Proposições

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Projeto de Lei - 02/2022 Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências
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Projeto de Lei - 01/2022 Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
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Projeto de Lei - 005/2021 NOMEIA O CENTRO CULTURAL DE SANTA MARIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 086/2021
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Indicação - 086/2021
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Indicação - 085/2021
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Indicação - 084/2021
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Indicação - 083/2021
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Indicação - 082/2021
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Indicação - 081/2021
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Indicação - 080/2021
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Indicação - 079/2021 Que seja feito serviços na localidade da Agrovila Nova Conquista, conforme a Lei 389/2014 do Porteira Adentro.
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Indicação - 077/2021 Que seja Elaborado um Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento gratuito de absorvente higiênico.
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Indicação - 078/2021 Que seja feita a restauração da boca de lobo na Rua Onze de Julho.
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Indicação - 079/2021 Que seja feito reparos na localidade da Nova Conquista.
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Indicação - 076/2021 Que seja feita a instalação de iluminação pública de luz no Bairro Sub-50.
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Indicação - 075/2021 Que seja feito serviços de reparo na localidade do Ouro Verde até o Novo Horizonte.
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Indicação - 071/2021 Que seja feito um estacionamento em frente a cooperativa Sicredi e Correio.
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Indicação - 070/2021 Que seja construída uma casa no viveiro Municipal.
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Indicação - 069/2021 Que seja feitos reparos de cascalhamento e patrolamento na localidade da Pratinha.
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Indicação - 068/2021 Que sejam feitos reparos nas Ruas Francisco Teixeira a na Celso Ferreira Grande.
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Indicação - 063/2021 Que sejam tomadas as devidas providencias quanto as lâmpadas queimadas da iluminação pública.
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Indicação - 062/2021 Que seja feito um estudo para ser pago a salubridade em tempos de covid para os profissionais da Saúde.
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Indicação - 061/2021 Que seja construída uma casa para a coleta de Lixo na localidade da Vila Rica.
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Indicação - 060/2021 Que sejam colocadas lixeiras na vias públicas da cidade.
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Indicação - 059/2021 Que seja construída uma lombada na saída da Lagoa.
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Requerimento de Informação - 001/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO
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Requerimento de Informação - 002/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO
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Requerimento de Informação - 003/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO
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Indicação - 058/2021 Que o executivo providencie testes rápidos para o covid para a população.
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Indicação - 057/2021 Que sejam convocados os moradores da Vila Deus para regularizarem a questão ao saneamento básico e a rede de esgoto
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Indicação - 056/2021 Que seja construído um lombada em frente ao posto de Saúde.
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Projeto de Lei - 002/2021 INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 001/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, SEMPRE NA SEMANA DO DIA 17 DE ABRIL.
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Indicação - 055/2021 Que seja feito um estaciomaneto na diagonal em frente ao banco Sicredi.
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Indicação - 054/2021 Que o executivo analise a ideia de estar oferecendo rede de esgoto.
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Indicação - 051/2021 Que o chefe do executivo municipal possa custear os exames toxicológicos de todos os motoristas , viando a renovação da CNH
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Indicação - 053/2021 Que sejam feitas as pinturas de sinalização na ruas da cidade.
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Indicação - 052/2021 Que seja feito serviços de cascalhamento e patrolamento na localidade do Recanto Feliz.
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Indicação - 050/2021 Que sejam feitos reparos de cascalhamento e patrolamento nas localidades do Barreiro e Vila Rica.
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