Proposições

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Requerimento - 04/2025 MOÇÃO DE APOIO às APAEs do Estado do Paraná, em defesa da educação especial, diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Requerimento - 03/2025 SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR
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Requerimento - 02/2025 SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR
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Requerimento - 01/2025 Seja convocada a Enfermeira responsável pela Vigilância Sanitária e Epidemiologia, senhora Mariele Ivana Laconski, para fazer uso da palavra na sessão ordinária do dia 31/03/2025, a fim de prestar esclarecimentos sobre VACINAS
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Indicação - 100/2025 Solicitar que seja feito o serviço de PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na estrada que liga a AGROVILA 10 DE JULHO até a localidade o OURO VERDE
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Indicação - 099/2025 Solicitar que seja feito o serviço de PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na serra da estrada do ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA
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Indicação - 098/2025 Solicitar que seja feito o serviço de PATROLAMENTO na estrada da Linha Independência e CASCALHAMENTO nos pontos críticos
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Indicação - 097/2025 Solicitar cópia da licença ambiental, ou justificativa da sua inexigibilidade, das obras que estão sendo realizadas no município, principalmente a obra de asfaltamento do Assentamento Araguaí, e da exploração dos minerais no terreno público...
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Indicação - 096/2025 Esclarecimento por parte da empresa que está realizando o REURB no nosso município
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Indicação - 095/2025 Realizar estudo e viabilizar a construção de calçadas ao longo da Rua João Tomen, saída para Lagoa
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Indicação - 094/2025 Executar patrolamento, cascalhamento e readequação da estrada que liga a comunidade de Cambará estendendo até a propriedade do Senhor Antônio Vais
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Indicação - 093/2025 Serviços de patrolamento, cascalhamento e readequação nas estradas principais e entrada de propriedades na localidade de Rio Pratinha, passando nas propriedades de Jacó Conrado, Jonatan Correia, Josias Correia, Lucilene Costa, José Cordeiro, Aurora e ...
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Indicação - 092/2025 Que sejam feitos BUEIROS na localidade de LINHA INDEPENDENCIA.
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Indicação - 091/2025 Que seja feito um estudo acerca da REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES POR ENFERMEIROS NAS UBS, seguindo protocolos específicos e ampliando o acesso dos pacientes aos cuidados da saúde
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Indicação - 090/2025 Que seja feito um estudo perante a empresa de telefonia TIM para instalação de rede na região do RIO DO TIGRE, atendendo as comunidades Rio do Tigre, Rio do Veado, Pouso Alegre, Arroio do Portão, Rio Azul, enfim, toda região
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Projeto de Lei - 001/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PAMPA AMIGO - CTG-PA, DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 089/2025 Solicita informações e providências, junto a Secretaria competente, relativamente à empresa KLABIN, (08007280607), solicitando, ainda, providências imediatas quanto à conservação da via e o controle da poeira decorrente do tráfego intenso de caminhões ...
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Indicação - 088/2025 Que seja feito um POÇO ARTESIANO no ARROIO SECO.
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Indicação - 087/2025 relatório de todas as ações realizadas até o momento com relação ao atendimento a mulheres e pessoas, vítimas de violência, tendo por base o relatório apresentado do Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025, e Auditorias realizadas pelo TCE/PR ...
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Indicação - 086/2025 Executar serviços de conclusão e finalizar os serviços de patrolamento, cascalhamento e readequação com a qualidade que a população necessita, na estrada que liga a comunidade de Vila Veneza, passando pela fazenda São José, até a comunidade de Rio Liso...
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Indicação - 085/2025 Executar serviços de conclusão e finalizar os serviços de patrolamento e cascalhamento com readequação com a qualidade que a população necessita, na estrada que liga a bifurcação da estrada do Cambará até a comunidade de Rio Salgado.
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Indicação - 084/2025 Executar serviços de conclusão e finalizar os serviços com qualidade que a população necessita, nas estradas que liga Vila Meio até a comunidade de Cambará, até a divisa com rio Piquiri.
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Indicação - 083/2025 Executar serviços de conclusão e finalizar os serviços com qualidade que a população necessita, nas estradas que liga Vila Nova São João até a comunidade de Alto Piquiri, passando pelas Localidades de Rio Bonito e Rio do Pito até a comunidade de Alto ...
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Indicação - 082/2025 Executar serviços de patrolamento, cascalhamento, escoamento das águas da chuva na localidade de Aldeia Feliz, na estrada que liga até a comunidade de Vila Nova São João.
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Indicação - 081/2025 Que seja feito um estudo de viabilidade para alterar o CRUZAMENTO PREFERENCIAL das ruas Agenor de Oliveira e Artur Domingues Guimarães para as ruas Onze de Julho e Joaquim Monteiro Sobrinho, que são ruas transversais e perpendiculares com grande movimenta
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Indicação - 081/2025 Que seja feito um estudo de viabilidade para alterar o CRUZAMENTO PREFERENCIAL das ruas Agenor de Oliveira e Artur Domingues Guimarães para as ruas Onze de Julho e Joaquim Monteiro Sobrinho, que são ruas transversais e perpendiculares com grande movimenta
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Indicação - 080/2025 Que o Executivo implemente um sistema de transparência para os pacientes que estão na fila de espera para cirurgias e exames no sistema de saúde pública de Santa Maria do Oeste.
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Indicação - 079/2025 Executar serviços de iluminação pública na extensão da Rua José Schereiner, com instalação de suporte e luminárias nos postes já existentes e completo onde haver necessidade.
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Indicação - 078/2025 Executar serviços de patrolamento, cascalhamento, escoamento das águas da chuva na localidade de Pinhal do Corvo, na estrada que liga a comunidade Corvo Branco, passando pelas propriedades do Sr. Jocélio Santos de Souza, Ednilson Cesar Ribeiro e demais mo
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Indicação - 077/2025 Solicita que seja firmado um CONVÊNIO entre a prefeitura municipal e o CLUBE DE IDOSOS de Santa Maria do Oeste.
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Indicação - 076/2025 Solicita que seja realizado o serviço de REPARO EM BUEIROS nas proximidades da residência do Sr. Julio Manchur, comunidade de BARRA GRANDE.
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Indicação - 075/2025 Solicita que seja NOMEADA a continuação da Rua Alexandre Kordiak, altura da COAMO até a saída na PR 456, com o nome de JOÃO EZEBIO MAIER.
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Indicação - 075/2025 Que seja realizada a aquisição de 2 veículos para a Secretaria de Agricultura.
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Indicação - 074/2025 Solicitar, COM URGÊNCIA reparos no bueiro no RIO AZUL DE CIMA, próximo a igreja.
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Indicação - 073/2025 Solicitar, DE FORMA URGENTE, que seja disponibilizado UMA AMBULÂNCIA COM MOTORISTA, para que fiquem em plantão na UBS Centro
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Indicação - 072/2025 Solicitar, DE FORMA URGENTE, que seja disponibilizado um CARRO DA SAÚDE COM MOTORISTA, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER PACIENTES COM ALTA HOSPITALAR.
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Indicação - 071/2025 Solicitar que seja viabilizado o programa Saúde na Comunidade, haja visto o estudo realizado pela enfermeira Ketlin C. P. Locatelle, onde vê-se a necessidade de ações de promoção da saúde na comunidade do Reservado, o qual segue em anexo.
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Indicação - 070/2025 Sugerem que o Poder Executivo encaminhe oficio ao DER solicitando a realização de adequação da entrada para o assentamento da Linha Lontrense, na Pr 456, sendo o alargamento do acostamento no lado esquerdo sentido Santa Maria do Oeste a Pitanga
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Indicação - 069/2025 Trazer informações por profissional/técnico aos diretores, pais de alunos matriculados nas creches e escolas da rede municipal sobre a obrigatoriedade da vacinação destes alunos contra a COVID-19.
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Indicação - 068/2025 Esclarecimento por parte da empresa que está realizando o REURB no nosso município.
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