Proposições

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Projeto de Lei - 001/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PAMPA AMIGO - CTG-PA, DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 089/2025 Solicita informações e providências, junto a Secretaria competente, relativamente à empresa KLABIN, (08007280607), solicitando, ainda, providências imediatas quanto à conservação da via e o controle da poeira decorrente do tráfego intenso de caminhões ...
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Indicação - 087/2025 relatório de todas as ações realizadas até o momento com relação ao atendimento a mulheres e pessoas, vítimas de violência, tendo por base o relatório apresentado do Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025, e Auditorias realizadas pelo TCE/PR ...
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Indicação - 086/2025 Executar serviços de conclusão e finalizar os serviços de patrolamento, cascalhamento e readequação com a qualidade que a população necessita, na estrada que liga a comunidade de Vila Veneza, passando pela fazenda São José, até a comunidade de Rio Liso...
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Indicação - 085/2025 Executar serviços de conclusão e finalizar os serviços de patrolamento e cascalhamento com readequação com a qualidade que a população necessita, na estrada que liga a bifurcação da estrada do Cambará até a comunidade de Rio Salgado.
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Indicação - 084/2025 Executar serviços de conclusão e finalizar os serviços com qualidade que a população necessita, nas estradas que liga Vila Meio até a comunidade de Cambará, até a divisa com rio Piquiri.
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Indicação - 083/2025 Executar serviços de conclusão e finalizar os serviços com qualidade que a população necessita, nas estradas que liga Vila Nova São João até a comunidade de Alto Piquiri, passando pelas Localidades de Rio Bonito e Rio do Pito até a comunidade de Alto ...
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Indicação - 082/2025 Executar serviços de patrolamento, cascalhamento, escoamento das águas da chuva na localidade de Aldeia Feliz, na estrada que liga até a comunidade de Vila Nova São João.
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Indicação - 079/2025 Executar serviços de iluminação pública na extensão da Rua José Schereiner, com instalação de suporte e luminárias nos postes já existentes e completo onde haver necessidade.
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Indicação - 078/2025 Executar serviços de patrolamento, cascalhamento, escoamento das águas da chuva na localidade de Pinhal do Corvo, na estrada que liga a comunidade Corvo Branco, passando pelas propriedades do Sr. Jocélio Santos de Souza, Ednilson Cesar Ribeiro e demais mo
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Indicação - 069/2025 Trazer informações por profissional/técnico aos diretores, pais de alunos matriculados nas creches e escolas da rede municipal sobre a obrigatoriedade da vacinação destes alunos contra a COVID-19.
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Indicação - 068/2025 Esclarecimento por parte da empresa que está realizando o REURB no nosso município.
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Indicação - 067/2025 Providenciar a conservação da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Antoninho Barboza na localidade de Arroio Seco, Distrito de São José e nos demais moradores nos arredores desta localidade.
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Indicação - 066/2025 Atender os produtores de tomate, Gilson Costa e Jaine, no Sitio Alto Boa Vista, divisa com a Fazenda Trombini, Assentamento Novo Horizonte. Igualmente que os mesmos serviços sejam executados na propriedade do Sr. Luiz Anselmo de Barros, na localidade de..
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Indicação - 065/2025 Executar serviços de patrolamento, cascalhamento e readequação nas estradas principais e entrada de propriedades no Distrito de São José, dando ênfase ao cronograma, em caráter emergencial nas localidades de Rio Liso, Logrador, divisor e adjacências.
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Indicação - 059/2025 Que seja instalado um Parquinho Infantil e uma Academia ao Ar Livre na Agrovila 10 de Julho e nas demais Agrovilas que não foram contempladas.
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Indicação - 058/2025 Perfurar poços artesianos para atender as seguintes comunidades: 01 poço para atender Aldeia Feliz, Bini/Wolski e Chapéu do Sol no Distrito de São José; 01 poço para atender a Vila Nova São João no Distrito de São José; 01 poço para atender Arroio Seco, n
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Indicação - 057/2025 Viabilizar a construção de lombadas, com a devida sinalização, na saída da rua José Schereiner que dá acesso a PRC 456, nas proximidades do Posto de Combustível Laçador.
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Indicação - 056/2025 Solicitar providências junto à secretaria competente, com relação a quantidade de cães soltos ou abandonados pelas ruas do Distrito de São José, causando danos e intranquilidade da população.
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Indicação - 055/2025 Executar serviços de patrolamento, cascalhamento e readequação de estradas no Distrito de São José, dando ênfase e pedindo encarecidamente atenção ao caráter emergencial e urgente nas localidades de Cambará, Rio Salgado.
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Indicação - 052/2025 Executar obras de patrolamento e cascalhamento, reabertura das sarjetas para escoar as águas da chuva, reparos em bueiros nas estradas, que liga a PRC 456 do Rio do Pedro até a Pratinha e adjacências, onde há lugares com situação bem precária.
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Indicação - 051/2025 Realizar estudo e promover a instalação de Placa indicando e tornando pública a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde do Distrito de São José, como “JOÃO FERNANDES DE LIMA”, conforme determina a Lei Municipal nº 410/2014.
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Indicação - 050/2025 Viabilizar e promover estudo de engenharia de tráfego e a consequente instalação de sinalização horizontal e vertical, de indicação e regulamentação de estacionamento, principalmente nas ruas em frente aos colégios do Distrito de São José e das localidade
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Indicação - 049/2025 Viabilizar e executar serviços de reestruturação do Viveiro Municipal, dando suporte a produção de mudas de espécies nativas, implementação do espaço para que possa produzir outras mudas a serem usados para distribuição, consumo nas entidades do município
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Indicação - 048/2025 Viabilizar a instalação de um Parquinho Infantil e uma Academia ao Ar Livre na Localidade de Aldeia Feliz, junto ao Pátio da Igreja Presbiteriana Renovada.
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Indicação - 046/2025 Executar obras de patrolamento e cascalhamento, reabertura das sarjetas para escoar as águas da chuva, reparos em bueiros nas estradas, que ligam o município de Santa Maria do Oeste até a balsa, nas comunidades de Lagoa, Barreiro, Maciel, Rio das Antas...
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Indicação - 045/2025 Executar obras de patrolamento e cascalhamento na localidade de Água Doce, na estrada geral até a Piquiri Papéis, Rosa Maria, Bandeira e demais adjacências onde as obras forem necessárias.
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Indicação - 044/2025 Promover obras de urbanismo em frente a Unidade Básica de Saúde do Distrito de São José, como jardim, estacionamento, cobertura e assentos na área externa, banheiro com acesso pela área externa e demais reparos necessários.
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Indicação - 043/2025 Viabilizar a construção de um Campo de futebol Society de grama sintética na sede do Distrito de São José.
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Indicação - 042/2025 Viabilizar e executar serviços de construção de uma Capela Mortuária no Distrito de São José.
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Indicação - 041/2025 Executar reforma na Escola Municipal do Campo José Felix Grande, no Distrito de São José, fazendo reparos em toda estrutura, parte elétrica e hidráulica, sanitário, estruturação do mobiliário necessário, inclusive construir uma cobertura até a saída para
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Indicação - 033/2025 Fornecer herbicidas (Glifosato) às comunidades do município que desejam fazer a aplicação para limpeza ao longo das estradas rurais do município, caso não seja possível enviar informações qual o motivo da negativa.
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Indicação - 032/2025 Instalar pontos de iluminação pública na extensão da Rua Luiz Ignácio Grande, rua da Unidade Básica de Saúde em São José e na rua que segue ao Laticínio, revisando e instalando onde não tem e onde estão queimadas.
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Indicação - 031/2025 Esclarecer sobre as medidas adotadas pelo município, quanto a extensão de rede elétrica no município de Santa Maria do Oeste, principalmente na Vila Deus, e demais ruas onde a população não possui.
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Indicação - 030/2025 Regularização dos lotes REURB, principalmente as regularizações no Distrito de São José, para que seja feita uma prestação de contas à população.
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Indicação - 029/2025 Viabilizar a construção de um abrigo para estudantes, servindo para passageiros, na entrada da estrada principal que liga a PRC 456 a localidade de Arroio Seco, no Distrito de São José.
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Indicação - 028/2025 Informar esta casa de leis, como se encontra os pedidos de extensão de rede elétrica, para instalação de iluminação Pública e promover ligações elétricas nas residências, nos bairros (especialmente na Vila Deus) e em travessas de ruas onde há áreas...
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Indicação - 027/2025 CASCALHAMENTO ao acesso a propriedade dos Srs. Valdemir Paulo Martins, Venceslau Kartoski e Rozendo Medeiros, na localidade de São José.
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Indicação - 026/2025 FISCALIZAÇÃO em todos os segmentos, exercendo o poder de Polícia da administração pública.
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Indicação - 025/2025 Serviços de PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA na localidade de ARROIO SECO E PINHAL DO CORVO, ligando até a localidade de Corvo Branco e PRC 456 na Fazenda Nossa Senhora Aparecida.
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