|
EXPEDIENTE DA MESA:
- Indicação n.º 037/2026- vereadora Daniela Kunrath da Luz
- Indicação n.º 038/2026- vereadoras Arlete Latzuk e Daniela Kunrath da Luz
- Requerimento de Urgência 01/2026 - vereador Elio Didimo
- Moção de Agradecimento - vereadora Daniela Kunrath da Luz
- Projeto de Lei 021/2026 - Legislativo. Institui as diretrizes do Programa Compra Local Rural no Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
- Projeto de Lei 022/2026 - Legislativo. Institui as diretrizes para a Política Municipal de Proteção ao Pequeno Agricultor em Situações de Perdas Agrícolas no Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 014/2026 - Executivo. Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Maria do Oeste, revoga a Lei Municipal n.º 363/2023 e suas alterações, estabelece normas sobre cargos em comissão e funções gratificadas, adequa a estrutura administrativa aos parâmetros constitucionais vigentes e dá outras providências. 3ª/última votação.
Projeto de Lei 05/2026 do Legislativo, juntamente com a Emenda Modificativa. 2ª votação.
Projeto de Lei 012/2026 do Legislativo, juntamente com a Emenda Modificativa. 2ª votação.
Resolução n.º 04/2026. Única votação.
Resolução n.º 05/2026. Única votação.
|
.png)