Data de realização: | 02/10/2023 |
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Pauta: |
EXPEDIENTE DA MESA: - Moção de pesar - vereador Tiago Variza, - Indicação n.º 037/2023 - vereadora Daniela Kunrath da Luz, - Indicação n.º 038/2023 - vereador Jauri Fernandes de Abreu, - Moção de Aplausos - vereadora Mariely Pereira Moreira, - Projeto de Lei 014/2023 - Legislativo - Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação da Água da Comunidade de São José Município de Santa Maria do Oeste PR - AACSJ" - Projeto de Lei 014/2023 - Executivo - Súmula: Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher - FMDM do Município de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências. - Projeto de Lei 015/2023 - Executivo - Súmula: Define o Código de Obras e Edificações das ações de iniciativa Privada e Pública no Município de Santa Maria do Oeste PR. Revoga a Lei n.º 282/2010. - Projeto de Lei 016/2023 - Executivo - Súmula: Dispõe, determina e aprova sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano. - Projeto de Lei 017/2023 - Executivo - Súmula: Dispõe sobre o Macrozoneamento do Município de Santa Maria do Oeste PR e dá outras providências. Revoga a Lei n.º 277/2010. - Projeto de Lei 018/2023 - Executivo - Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano de Santa Maria do Oeste PR. E revoga a Lei n.º 281/2010. - Projeto de Lei 019/2023 - Executivo - Súmula: Dispõe sobre os Perímetros Urbanos da Sede, do Distrito de São Manoel e do Distrito de São José do Município de Santa Maria do Oeste. Revoga a Lei n.º 278/2010. - Projeto de Lei 020/2023 - Executivo - Súmula: Dispõe sobre o Sistema Viário básico de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. Revoga a Lei n.º 280/2010. - Ordem de Serviço ORDEM DO DIA: - Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 014/2023 do Executivo Municipal. Única votação - Projeto de Lei 014/2023 - Executivo - Súmula: Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher - FMDM do Município de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências. Única votação. - Projeto de Lei 014/2023 - Legislativo - Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação da Água da Comunidade de São José Município de Santa Maria do Oeste PR - AACSJ". Única votação - Moção de Aplausos - vereadora Mariely Pereira Moreira. Única votação
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Ata-26-sessao-ordinaria.pdf |